Os 60 anos da Revolução Cubana e as principais transformações econômicas na ordem socialista: uma análise acerca da planificação da economia e das alterações legislativas

Os 60 anos da Revolução Cubana e as principais transformações econômicas na ordem socialista: uma análise acerca da planificação da economia e das alterações legislativas

• Autor
• Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira
• Co-autores
• Ana Maria Bezerra Lucas
• Resumo

• A pesquisa faz parte do projeto Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes e tem como objetivo analisar o desenvolvimento histórico de Cuba para compreender o desenvolvimento do quadro de suas forças produtivas articulada à teoria da dependência de Ruy Mauro Marini. Para tanto, serão analisadas as transformações econômicas que Cuba passou, pós-Revolução de 1959, até os dias atuais, identificando os processos que desembocaram nas mudanças constitucionais e legislativas e que foram reflexo das necessidades colocadas para o desenvolvimento das forças produtivas a partir das implicações da crise do capitalismo de 2008. Para a abordagem fez-se uso do método materialista histórico-dialético, tendo como referência as categorias marxianas: totalidade, historicidade e dialética. Como procedimentos metodológicos utilizou-se a pesquisa bibliográfica - de caráter exploratório – em fontes primárias, tais como as Constituições pós-Revolução Cubana de 1959 - a Ley Fundamental del Estado Cubano de 1959; a Constituição de 1976, a Reforma Constitucional de 1992 e a Constituição de 2019. A Constituição de 2019 não será objeto de nossa investigação, como Constituição em si, isto é, como código normativo – dever ser – mas, para verificar os processos de continuidade e rupturas oriundos da totalidade das relações sociais e econômicas na ilha caribenha que, a partir de uma determinada correlação de forças, desembocou em processos constituintes. Para compreensão e análise, escolheu-se três aspectos centrais: as relações de trabalho; a propriedade dos meios de produção e o controle estatal da economia. Verificou-se que o desenvolvimento histórico e da totalidade das relações sociais e de produção cubanas, antes da Revolução de 1959, eram de caráter predominantemente agrícola, com formas pré-capitalistas e de subserviência aos Estados Unidos da América e, que, o socialismo cubano se deu como parte do próprio processo histórico revolucionário cubano, que era, em sua gênese, anti-imperialista e democrático. A partir das novas necessidades, surgidas pela Revolução de 1959, adotou-se a opção socialista como essencial ao desenvolvimento das forças produtivas e da mudança qualitativa na qualidade de vida da classe trabalhadora. A pesquisa não está conclusa, para sua continuidade serão investigados as contradições existentes, entre a revolução socialista e o desenvolvimento das forças produtivas – presentes no debate econômico – que foram travadas  em cada período histórico e que culminaram com as novas constituições ou reformas constitucionais, bem como os processos que desembocaram na Constituição de 2019 e, as transformações ocorridas, no âmbito da ordem econômica, a partir do novo texto magno. A importância da pesquisa reside em demonstrar que as contradições postas na totalidade das relações econômicas e sociais podem ser a gênese de possibilidades para a sua superação.

• Palavras-chave
• Constituições cubanas, Revolução Cubana, Forças Produtivas
• Área Temática
• Ciências Sociais Aplicadas

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